Política de Privacidade – PesArq

Última atualização: 19/11/2024

A presente Política de Privacidade descreve como a PesArq, disponível no domínio www.pesarq.org, coleta, utiliza, protege e compartilha os dados dos usuários. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a proteção das informações dos usuários em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil.

1. Sobre a PesArq

A PesArq é um aplicativo desenvolvido para oferecer aos setores de arquivos das organizações uma plataforma dedicada à gestão de dados e serviços arquivísticos. O aplicativo é fruto de projetos de pesquisa aplicada conduzidos por professores e pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo de promover boas práticas de gestão documental.

2. Coleta de Dados

A PesArq coleta dados com a finalidade de fornecer seus serviços, melhorar o desempenho do aplicativo e assegurar a segurança dos usuários. As informações coletadas podem incluir:

2.1. Informações fornecidas pelos usuários:

• Nome, e-mail e outras informações de contato necessárias para criar e gerenciar contas;

• Dados organizacionais relacionados à estrutura de arquivos e serviços prestados.

2.2. Informações coletadas automaticamente:

• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador utilizado;

• Informações de acesso e utilização do aplicativo.

2.3. Dados sensíveis:

A PesArq não coleta, armazena ou processa dados sensíveis conforme definidos pela LGPD, salvo se expressamente autorizado pelo usuário e necessário para a execução de serviços relacionados à gestão documental.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados pela PesArq são utilizados para:

• Gerenciar o acesso e o uso do aplicativo;

• Desenvolver, personalizar e melhorar os serviços oferecidos;

• Assegurar a conformidade com normas legais e regulatórias aplicáveis;

• Promover ações de pesquisa e desenvolvimento no campo da gestão documental.

4. Compartilhamento de Dados

A PesArq poderá compartilhar informações dos usuários nas seguintes circunstâncias:

• Com os pesquisadores da UnB envolvidos nos projetos de pesquisa aplicados a PesArq, de forma anonimizada e com fins acadêmicos;

• Com autoridades legais, em cumprimento a determinações legais ou regulatórias;

• Com parceiros técnicos responsáveis pela manutenção do aplicativo, sempre que necessário para garantir sua funcionalidade.

Em nenhum momento os dados serão vendidos ou comercializados com terceiros.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

A PesArq adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados coletados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem:

• Criptografia dos dados em trânsito e em repouso;

• Controle rigoroso de acessos ao sistema;

• Monitoramento contínuo de segurança.

Os dados são armazenados em servidores seguros, localizados em conformidade com as legislações aplicáveis, e mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários da PesArq têm garantidos os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar seus dados pessoais;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

• Revogar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável;

• Solicitar a portabilidade dos dados, mediante requisição formal.

Solicitações relacionadas aos direitos dos usuários podem ser encaminhadas para o e-mail: contato@pesarq.org.

7. Cookies

A PesArq utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e garantir o funcionamento adequado do aplicativo. Os cookies podem ser desativados no navegador do usuário, embora isso possa impactar o uso de algumas funcionalidades.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

A PesArq reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio do aplicativo ou pelo endereço de e-mail cadastrado pelos usuários.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à presente Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@pesarq.org

• Endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília, DF, Brasil.